Projeto permite curso de habilitação de motorista pela internet

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Cópia da internet é válida para comprovar feriado jurídico

Com isso, determinou a aceitação de recurso de revista da Volkswagen do Brasil Ltda., que havia sido considerado intempestivo (interposto fora do prazo legal) pelo TRT.

Sancionada lei que permite uso da internet em campanhas eleitorais

Pelas novas regras, que já valem para as próximas eleições, em 2010, os candidatos poderão pedir votos oficialmente nas páginas eletrônicas a partir do dia 5 de julho do ano das eleições.

Site na Internet e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta.

MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. e Shop Break Comércio de Eletrônicos Ltda-ME foram

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude

Brasileiros são processados por oferecer músicas na internet

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

a telefones celulares, à internet e a qualquer outro meio de comunicação que facilite a preparação

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

TST regulamenta uso da Internet para atos processuais

Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

Os princípios do Júri Popular e a Lei nº. 11.698/2008

-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, Promotora de Justiça Substituta no Estado do Tocantins.